Processo 128593/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/03/2012 16:59
Autuado em 09/03/2012 16:59
Protocolo Integrado do Estado 111338922
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5310/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5310/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5310/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA CECILIA DA SILVA OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 07:27 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4733/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5310/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4167/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 11:12 DP  
24/10/2014 16:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 948/2014 -
24/10/2014 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4733/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Despacho nº 266/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4586/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3707/2014 -
16/09/2014 21:09 S1C Acórdão nº 5310/2014 -
16/09/2014 21:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2570/2014 -
02/09/2014 11:36 GACAC  
28/08/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 12470/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/03/2013 13:00 DICAP Parecer nº 10323/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO DO JULGAMENTO PROT.516791/2012.. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
20/03/2013 19:45 S1C Certidão de Sessão nº 636/2013 -
22/01/2013 17:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 972/2013 -
17/01/2013 12:16 SMPjTC Parecer nº 578/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro do ato.
18/06/2012 17:29 DIJUR Parecer nº 746/2013 -
11/06/2012 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1505/2012 -
04/06/2012 21:11 SMPjTC Parecer nº 7701/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
19/03/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 7274/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/03/2012 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4167/2012 -

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